Processo 416528/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2011 15:33
Autuado em 11/07/2011 15:33
Protocolo Integrado do Estado 109645753
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2582/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2013 Acórdão   2582/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2013 Acórdão   2582/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CESAR RODRIGUES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS

Juntadas
DataDescrição
16/01/2013 11:04 do Protocolo 23130/13
15/10/2012 14:42 do Protocolo 702854/12
19/09/2012 12:45 do Protocolo 635197/12
28/11/2011 11:35 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2970/2013
12/08/2013 701 Acórdão nº 2582/2013
12/07/2013 680 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 17/07/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1441/2012
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1140/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 296/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13137/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 19:56 DP  
17/09/2013 16:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2970/2013 -
02/09/2013 10:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4040/2013 -
17/07/2013 16:20 S2C Acórdão nº 2582/2013 -
17/07/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2013 -
17/07/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 741/2013 -
05/03/2013 17:30 GASRVF  
28/02/2013 18:16 SMPjTC Parecer nº 2474/2013 - legalidade e registro Ementa: Reserva Remunerada. Admissão em 1988. Não comprovação do registro da admissão. Aplicação da Súmula 05-TC. Segurança jurídica. Pelo registro.
16/01/2013 11:08 DIJUR Parecer nº 2805/2013 - Reforma por invalidez. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
20/12/2012 15:34 DP  
11/12/2012 09:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2061/2012 -
30/10/2012 15:45 DIJUR Parecer nº 19544/2012 - Reforma por invalidez. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberação.
21/09/2012 17:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1441/2012 -
28/08/2012 13:05 DP Informação nº 8827/2012 -
17/08/2012 21:30 DIJUR  
08/08/2012 15:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1140/2012 -
19/06/2012 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3515/2012 -
19/06/2012 14:31 SMPjTC Parecer nº 12182/2012 - diligência Ementa: diligência à origem.
05/03/2012 08:25 DIJUR Parecer nº 4637/2012 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DO REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR NESTE TRIBUNAL. RETORNO À ORIGEM PARA INFORMAR.
28/02/2012 18:21 DCE Informação nº 511/2012 -
26/02/2012 19:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 296/2012 -
26/08/2011 16:52 DIJUR Parecer nº 1417/2012 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS PARA INFORMAR SOBRE A ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/07/2011 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13137/2011 -

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